Do Projeto de Lei 8.035/2010 à Lei 13.005/2014: a inviabilização da temática gênero

Resumo

Neste artigo investigamos a construção do Plano Nacional de Educação 2014-2024, mostrando as diferentes formas de tratar a temática sobre gênero na estruturação deste documento. Após a delimitação teórica (escolarização; políticas públicas educacionais; gênero), analisamos os documentos: Projeto de Lei 8.035/2010; Lei 13.005/2014; e documento suplementar desta Lei. Pudemos constatar que no Projeto de Lei já havia carências descritivas sobre as questões de gênero, o que foi acentuado na Lei. Concluímos que há a necessidade de mais pesquisas relacionadas às políticas educacionais direcionadas ao gênero para embasar, cada vez mais, a compreensão acerca do assunto, procurando atenuar as violências que o receio do desconhecido pode vir a trazer.

Palavras chaves: Plano Nacional de Educação; Gênero; Escola.