RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo tratar da responsabilidade penal do médico a partir da aplicação da teoria da imputação objetiva, profissional este que se vê envolto em diversas situações injustas tendo em vista o desconhecimento pelos julgadores sobre os riscos inerentes à profissão, o que resulta em condenações muita das vezes desproporcionais. Buscou-se analisar a responsabilidade penal médico através de um breve histórico, analisando os crimes mais comuns no exercício da profissão desse profissional tão importante na sociedade. E por fim, foi estudada a teoria da imputação objetiva concluindo sobre a sua aplicação na responsabilidade penal do médico, analisando os critérios de imputação que trata a presente teoria. O presente estudo foi feito através de uma pesquisa bibliográfica, utilizando doutrinas que tratam sobre cada ponto do tema de maneira aprofundada. No presente trabalho buscou-se apresentar uma possível solução para as controvérsias presentes nos casos que envolvem a responsabilidade penal do médico em razão de um resultado adverso ocorrido na prática profissional, haja vista a importância desse profissional frente à sociedade.