DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Resumo

O presente estudo pretende analisar as principais normas jurídicas do Direito do Trabalho que tutelam a segurança do trabalhador e suas relações com desdobramento conceitual do desenvolvimento sustentável. Assim sendo, primeiramente foram analisados os conceitos do Direito do Trabalho e do desenvolvimento sustentável. Em seguida, foi apresentada e examinada uma proposta de conexão e de inter-relação dos institutos de proteção do Direito do Trabalho com as dimensões do desenvolvimento sustentável. Por fim, foram analisados os institutos de tutela previstos no Direito do Trabalho sob a ótica da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável, mas com ênfase nas normas de segurança e medicina do trabalho. Como resultado final foi possível apurar conexões de normas do Direito do Trabalho com cada uma das dimensões ambiental, econômica, social e institucional do desenvolvimento sustentável. Por fim, foram identificadas as principais normas de segurança e medicina do trabalho numa perspectiva voltada para a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável.

Palavras-Chave: Desenvolvimento Sustentável, Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho.